Política de Privacidade, Proteção de Dados e Cookies

1. Quem somos e quem controla seus dados

Esta Política explica como JR Distribuidora de Calçados Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 07.400.621/0001-01, com sede em Rua Melvin Jones, 237 - Bairro Morada do Vale - Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35171-215, trata dados pessoais no e-commerce de distribuição de calçados.

Para fins da LGPD, a JR Distribuidora atua, em regra, como controladora dos dados pessoais relacionados a cadastro, venda, faturamento, entrega, atendimento, segurança, crédito e relacionamento comercial.

Canal do Encarregado de Dados/DPO: [INSERIR E-MAIL / FORMULÁRIO DO ENCARREGADO DE DADOS - DPO]

2. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica ao uso do e-commerce, área do cliente, formulários de cadastro, atendimento por WhatsApp, telefone, e-mail, chat, campanhas de marketing, emissão de nota fiscal, pagamentos, entregas, suporte, vendedores, representantes e demais interações comerciais vinculadas à JR Distribuidora.

3. Dados pessoais que podemos coletar

4. Dados sensíveis e dados de menores

A JR Distribuidora não solicita intencionalmente dados sensíveis, como dados de saúde, religião, opinião política, biometria para identificação única, vida sexual ou origem racial/étnica. Caso dados desse tipo sejam enviados espontaneamente em atendimento ou anexos, poderão ser eliminados quando não forem necessários.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas representadas por pessoas legalmente capazes. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes para cadastro de compras.

5. Para quais finalidades usamos os dados

• Criar, validar, atualizar e proteger cadastro PF/PJ.
• Analisar perfil comercial, limite de crédito, risco de fraude, inadimplência e segurança da operação.
• Processar pedidos, separar produtos, emitir NF-e, boletos, comprovantes, documentos de transporte e registros contábeis.
• Realizar entregas, rastreamento, logística reversa, trocas, devoluções, garantia e atendimento pós-venda.
• Enviar avisos operacionais sobre pedidos, cadastro, pagamento, segurança, alterações importantes ou suporte.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias, contábeis, consumeristas e de prevenção a fraudes.
• Enviar comunicações comerciais, catálogos, promoções e campanhas, respeitando preferências e mecanismos de descadastro.
• Melhorar a plataforma, corrigir erros, gerar métricas, prevenir ataques e manter a segurança.

6. Bases legais de tratamento

7. Política de Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos, identificadores ou tecnologias semelhantes armazenados ou acessados no dispositivo do usuário para permitir funcionamento do site, autenticação, segurança, preferências, medição de audiência, personalização, atendimento e marketing.

7.1 Categorias de cookies

7.2 Como o consentimento é registrado

Quando houver banner ou painel de cookies, a plataforma poderá registrar a escolha do usuário, incluindo categorias aceitas ou recusadas, data, horário, versão do aviso, identificador técnico e dispositivo/navegador utilizado. Esse registro pode ser mantido para comprovar a preferência e evitar perguntar repetidamente.

7.3 Como gerenciar ou retirar consentimento

O usuário poderá alterar preferências pelo painel de cookies, quando disponível, ou pelas configurações do navegador. A retirada do consentimento não afeta tratamentos realizados anteriormente de forma válida, mas pode impedir novos usos de cookies não essenciais.

7.4 Cookies de terceiros

O e-commerce poderá utilizar tecnologias de terceiros, como provedores de pagamento, antifraude, hospedagem, analytics, mapas, chat, WhatsApp, redes sociais, mídia paga e ferramentas de atendimento. Esses terceiros podem operar cookies próprios, sujeitos às suas políticas e configurações.

7.5 Painel modelo para integração

8. Compartilhamento de dados

A JR Distribuidora poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades desta Política, com medidas razoáveis de segurança e observando a legislação aplicável.

• Meios de pagamento, bancos, adquirentes, gateways, antifraude, cobrança e proteção ao crédito.
• Transportadoras, Correios, operadores logísticos, entregadores, roteirização e rastreamento.
• Sistemas de ERP, emissão de NF-e, contabilidade, auditoria, consultoria fiscal e jurídica.
• Hospedagem, banco de dados, backup, suporte técnico, e-mail, CRM, WhatsApp, chat e automação de atendimento.
• Fabricantes, fornecedores, representantes ou parceiros comerciais quando necessário para atendimento, garantia, disponibilidade ou campanha.
• Autoridades públicas, órgãos fiscalizadores, Poder Judiciário, Procon, Receita Federal, Secretarias de Fazenda e terceiros quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, e-mail, analytics, segurança, atendimento, pagamentos ou marketing podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a JR Distribuidora buscará utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de proteção, contratos, padrões de segurança e mecanismos permitidos pela LGPD.

10. Segurança da informação

• Controle de acesso por login e senha, com recomendação de senhas fortes.
• Uso de HTTPS, criptografia ou protocolos seguros quando disponíveis.
• Logs, monitoramento, backups, gestão de permissões e revisão de acessos administrativos.
• Medidas antifraude, detecção de atividades suspeitas e bloqueio preventivo.
• Limitação de acesso a dados conforme necessidade operacional.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente relevante, a empresa avaliará impactos, adotará medidas de contenção e fará comunicações aplicáveis conforme a LGPD e orientações da autoridade competente.

11. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, execução de contratos, atendimento de pedidos, emissão fiscal, obrigações legais, auditoria, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos e prazos prescricionais. Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver base legal adequada.

12. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, observadas regulamentação e segredos comercial/industrial.
• Informações sobre compartilhamento e consequências de não fornecer consentimento.
• Revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento quando aplicável.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações devem ser enviadas ao canal do DPO. Por segurança, a JR Distribuidora poderá solicitar confirmação de identidade ou documentos mínimos antes de atender à solicitação.

13. Comunicações comerciais e descadastro

A empresa poderá enviar comunicações operacionais sobre pedidos, cadastro, segurança, pagamento e atendimento independentemente de consentimento promocional. Mensagens promocionais, catálogos, campanhas e novidades poderão ser enviadas conforme base legal aplicável e preferências do usuário.

O usuário poderá solicitar descadastro de comunicações promocionais pelos mecanismos indicados na própria mensagem ou pelos canais oficiais. Mesmo após o descadastro promocional, comunicações transacionais, fiscais e legais ainda poderão ser enviadas.

14. Decisões automatizadas, crédito e antifraude

Para proteger a operação e os clientes, a plataforma e seus parceiros podem utilizar análises automatizadas ou semiautomatizadas para detectar fraude, validar pagamento, avaliar risco, verificar cadastro, sugerir limites ou sinalizar inconsistências. Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete interesses do titular, o titular poderá solicitar revisão nos termos da LGPD.

15. Links, terceiros e redes sociais

A plataforma pode conter links para fabricantes, transportadoras, meios de pagamento, redes sociais, mapas, WhatsApp, vídeos, anúncios ou parceiros. Esta Política não se aplica a ambientes de terceiros. O usuário deve consultar as políticas de privacidade de cada serviço externo antes de fornecer dados ou usar funcionalidades integradas.

16. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a JR Distribuidora adotará medidas para contenção, avaliação, documentação e comunicação, conforme a legislação aplicável e orientações da autoridade competente.

17. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será publicada na plataforma com indicação da data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site, e-mail, área do cliente, WhatsApp ou outro canal apropriado.

18. Canal de contato

Controladora: JR Distribuidora de Calçados Ltda.

CNPJ: 07.400.621/0001-01

Endereço: Rua Melvin Jones, 237 - Bairro Morada do Vale - Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35171-215

Atendimento geral: [INSERIR E-MAIL / WHATSAPP / FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO]

Encarregado de Dados/DPO: [INSERIR E-MAIL / FORMULÁRIO DO ENCARREGADO DE DADOS - DPO]

Domínio oficial: [INSERIR DOMÍNIO OFICIAL DO E-COMMERCE]