Termos e Condições de Uso, Venda e Cookies

1. Identificação da empresa

Estes Termos e Condições regulam o acesso, o cadastro e a realização de compras na plataforma de e-commerce operada por JR Distribuidora de Calçados Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.400.621/0001-01, com sede em Rua Melvin Jones, 237 - Bairro Morada do Vale - Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35171-215, atuante há mais de 20 anos no mercado de distribuição de calçados.

A plataforma comercializa calçados e produtos relacionados, incluindo linhas das marcas Grendene, Beira Rio e Olympikus, além de outras marcas que possam ser disponibilizadas. As marcas citadas pertencem aos seus respectivos titulares e são usadas apenas para identificação dos produtos comercializados.

2. Aplicação, ciência e aceite

Estes Termos se aplicam a visitantes, usuários cadastrados, clientes pessoa física, clientes pessoa jurídica, lojistas, revendedores, compradores corporativos, responsáveis legais, colaboradores de empresas clientes e demais pessoas que utilizem o e-commerce.

Ao acessar o site, criar conta, consultar preços, solicitar cadastro comercial, montar carrinho, enviar pedido ou concluir compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e Cookies e com as regras comerciais apresentadas no site, pedido ou atendimento oficial.

3. Definições principais

4. Cadastro de clientes PF e PJ

4.1 Dados de pessoa física

O cadastro PF poderá solicitar nome completo, CPF, documento de identificação, data de nascimento quando necessária, endereço, telefone, WhatsApp, e-mail, dados de entrega, dados de cobrança e histórico de pedidos.

4.2 Dados de pessoa jurídica

O cadastro PJ poderá solicitar razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrição estadual ou municipal, endereço fiscal, endereço de entrega, ramo de atividade, dados do responsável legal, dados do comprador autorizado, financeiro, vendedores, representantes e contatos operacionais.

A JR Distribuidora poderá solicitar documentos cadastrais, contrato social, comprovante de inscrição, comprovante de endereço, documentos fiscais ou outros documentos razoáveis para validação, prevenção a fraude, concessão de crédito, emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações legais.

5. Aprovação comercial, limites e acesso ao catálogo

O cadastro poderá passar por análise comercial, fiscal, antifraude, logística, de crédito e de conformidade. A JR Distribuidora poderá aprovar, reprovar, suspender, limitar ou solicitar atualização cadastral sempre que houver inconsistência, risco de fraude, inadimplência, divergência documental, suspeita de uso indevido ou descumprimento destes Termos.

Preços, tabelas, descontos, prazos, limites, grade mínima, caixa fechada, frete, disponibilidade de estoque, promoções e condições comerciais podem variar conforme perfil do cliente, região, histórico comercial, forma de pagamento, volume de compra, campanha vigente e regras internas.

6. Login, senha e segurança da conta

• O usuário é responsável por manter login, senha e dispositivos de acesso em segurança.
• Atividades realizadas pela conta poderão ser atribuídas ao titular do cadastro, salvo comprovação de falha exclusiva da plataforma.
• Em caso de suspeita de acesso indevido, perda de senha ou pedido não reconhecido, o cliente deve comunicar imediatamente a empresa.
• A JR Distribuidora poderá exigir validação adicional, redefinição de senha, confirmação de identidade ou bloqueio preventivo da conta.

7. Produtos, marcas, disponibilidade e imagens

Descrições, fotos, cores, numerações, grades, estoques, previsão de reposição, referências, preços e informações do catálogo são disponibilizados para orientar a compra. Podem ocorrer variações de tonalidade, embalagem, lote, forma, apresentação, foto ou disponibilidade por atualização do fabricante, iluminação, tela do dispositivo ou movimentação de estoque.

A exibição de produto no site não representa reserva automática. A confirmação do pedido depende de validações de cadastro, estoque, pagamento, crédito, emissão fiscal e separação.

A JR Distribuidora se compromete a comercializar produtos originais, adquiridos por canais regulares, conforme disponibilidade, sazonalidade, políticas comerciais dos fabricantes e condições de fornecimento.

8. Preços, impostos, descontos, cupons e promoções

Os preços podem variar conforme tabela comercial, perfil do cliente, volume, região, condição de pagamento, estoque, campanha promocional e regras de venda. Salvo indicação expressa, frete, seguros, taxas de meios de pagamento, tributos, substituição tributária, diferenciais de alíquota e encargos logísticos podem ser calculados separadamente.

Promoções, cupons, descontos progressivos e campanhas possuem regras próprias, validade limitada, estoque sujeito a disponibilidade e podem ser encerrados, corrigidos ou alterados conforme legislação e política comercial aplicável.

9. Pedidos e formação da compra

A realização de pedido representa uma solicitação de compra. A confirmação definitiva poderá depender de análise cadastral, aprovação de pagamento, liberação de crédito, disponibilidade de estoque, validação fiscal, definição de frete, emissão de nota fiscal e liberação logística.

1. O cliente seleciona produtos, cores, grades, numerações, quantidades e forma de entrega disponível.
2. A plataforma apresenta resumo do pedido, valores estimados, frete quando disponível e condições comerciais aplicáveis.
3. Após envio, a JR Distribuidora poderá confirmar, ajustar, separar, faturar, cancelar ou solicitar informações complementares.
4. O pedido faturado será acompanhado de nota fiscal eletrônica e demais documentos fiscais/logísticos aplicáveis.

10. Pagamentos, faturamento, crédito e inadimplência

As formas de pagamento poderão incluir boleto, PIX, cartão, depósito, carteira digital, gateway de pagamento, pagamento faturado, limite de crédito aprovado ou outras opções informadas no site ou atendimento comercial.

Compras faturadas, prazos e limites de crédito dependem de análise. A empresa poderá utilizar informações cadastrais, histórico comercial, dados fiscais, proteção ao crédito, meios antifraude e documentos necessários para segurança da operação.

Falta de pagamento, chargeback, contestação indevida, boleto vencido, inconsistência cadastral, fraude ou inadimplência poderá gerar bloqueio, cancelamento de pedido, suspensão de entregas, restrição de crédito e medidas legais cabíveis.

11. Entrega, frete e recebimento

Prazos de entrega são estimados e podem variar por endereço, transportadora, disponibilidade de estoque, faturamento, separação, feriados, clima, restrições logísticas, força maior ou situações fora do controle razoável da empresa.

O cliente deve conferir endereço, dados fiscais e dados de contato antes de concluir o pedido. Endereço incorreto, ausência no recebimento, recusa injustificada ou dificuldade de acesso podem gerar atrasos e custos adicionais.

No recebimento, recomenda-se conferir volumes, lacres, avarias aparentes e dados da nota fiscal. Divergências devem ser registradas imediatamente no comprovante de entrega, conhecimento de transporte ou canal oficial de atendimento.

12. Trocas, devoluções, arrependimento e garantia

12.1 Pessoa física e relação de consumo

Quando caracterizada relação de consumo em compra realizada fora do estabelecimento comercial, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias contados do recebimento do produto, mediante comunicação pelos canais oficiais.

O produto deverá ser devolvido preferencialmente sem sinais de uso, com embalagem, etiquetas, acessórios, nota fiscal e demais itens recebidos, salvo hipóteses legais de vício ou defeito.

12.2 Pessoa jurídica, revenda e compras comerciais

Para clientes PJ, lojistas, revendedores ou compras realizadas com finalidade comercial, trocas e devoluções poderão estar sujeitas a análise comercial, política de fábrica, disponibilidade de estoque, condição do produto, prazo de comunicação, emissão fiscal de devolução e acordo entre as partes.

Não serão aceitas devoluções motivadas por erro de escolha de grade, cor, numeração, compra em duplicidade, mudança de estratégia comercial, excesso de estoque do cliente ou desistência comercial, salvo negociação expressa ou previsão legal aplicável.

13. Obrigações do usuário

• Fornecer dados corretos, atualizados e compatíveis com documentos fiscais.
• Manter autorização interna para cadastro, pedidos e uso da conta em caso de PJ.
• Conferir produtos, grades, valores, frete, endereço, notas fiscais e condições antes de confirmar pedidos.
• Utilizar o e-commerce de boa-fé, sem fraudes, automações indevidas ou tentativa de acesso não autorizado.
• Comunicar divergências, avarias, extravios ou defeitos nos prazos e canais adequados.

14. Usos proibidos da plataforma

É proibido usar a plataforma para fraude, fornecimento de dados falsos, violação de conta de terceiros, revenda irregular de acesso, engenharia reversa, raspagem massiva não autorizada, envio de malware, ataque ao sistema, tentativa de burlar preço, estoque, cupom ou formas de pagamento, bem como qualquer prática contrária à lei ou a estes Termos.

15. Termos e Condições de Cookies

Ao utilizar o e-commerce, o usuário fica ciente de que a plataforma poderá usar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento do site, manter login, lembrar preferências, proteger sessões, medir desempenho, personalizar conteúdo e, quando autorizado ou permitido, apoiar campanhas de marketing.

O usuário poderá gerenciar cookies não essenciais pelo banner ou painel de preferências do site, quando disponível, bem como pelas configurações do navegador ou dispositivo. A desativação de cookies necessários poderá impedir ou prejudicar login, carrinho, pagamento, segurança e conclusão de compra.

A JR Distribuidora poderá registrar a preferência de consentimento do usuário, incluindo data, horário, versão do aviso e categorias escolhidas, para fins de comprovação, segurança e cumprimento regulatório.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é detalhado na Política de Privacidade e Cookies da JR Distribuidora, que integra estes Termos. Ao aceitar estes Termos, o usuário também declara ciência da Política de Privacidade.

Dados cadastrais, fiscais, de entrega, atendimento, pagamento, segurança, crédito, antifraude e navegação poderão ser tratados para execução do contrato, cumprimento legal, legítimo interesse, proteção do crédito, prevenção a fraude e outras bases legais aplicáveis.

17. Limitação de responsabilidade

A JR Distribuidora empregará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, segura e atualizada, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência total de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores e conexões.

A empresa não será responsável por falhas causadas por terceiros, indisponibilidade de internet, sistemas de pagamento, transportadoras, força maior, uso indevido da conta, informações incorretas fornecidas pelo cliente ou descumprimento destes Termos.

18. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, fiscais, logísticas, operacionais, tecnológicas ou comerciais. A versão vigente será publicada na plataforma com indicação de data. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site, e-mail, área do cliente, WhatsApp ou outro canal adequado.

19. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quando houver relação de consumo, aplicam-se as normas de proteção ao consumidor. Para relações empresariais, comerciais ou de revenda, aplicam-se as normas civis e comerciais cabíveis, observadas as condições negociadas entre as partes.

Fica eleito o foro competente conforme a legislação aplicável, sem prejuízo de direitos legais de consumidores quando existentes.

20. Canais de contato

Controladora / Vendedora: JR Distribuidora de Calçados Ltda.

CNPJ: 07.400.621/0001-01

Endereço: Rua Melvin Jones, 237 - Bairro Morada do Vale - Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35171-215

Atendimento: [INSERIR E-MAIL / WHATSAPP / FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO]

Domínio oficial: [INSERIR DOMÍNIO OFICIAL DO E-COMMERCE]